DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO


prestamos com eficiência os seguintes serviços:

  • elaboração de pactos antenupciais, de contratos e de distratos de união estável e de procedimentos de emancipação;
  • elaboração de testamentos públicos e particulares;
  • orientação para a instituição voluntária de bem de família e de usufruto;
  • elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, com orientação aos herdeiros sobre a partilha de bens;
  • atuação em ações de investigação de paternidade;
  • assessoria e acompanhamento nas ações declaratórias e de dissolução de união estável, consensuais ou litigiosas;
  • assessoria e acompanhamento nos divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos;
  • atuação em processos de alteração de regime de bens e em outros processos do Direito de Família (fixação de alimentos, alienação parental, revisão ou exoneração de pensão alimentícia);
  • assessoria para a partilha de bens em vida, por meio de adiantamento de legítimas ou doações da parte disponível, com ou sem cláusulas restritivas (impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão);
  • assessoria para a estruturação, conservação e reorganização patrimonial familiar, com objetivos sucessórios, de planejamento tributário ou de conservação do patrimônio;
  • assessoria para a constituição de holdings familiares;
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